Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Entendendo o eSocial

Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração

A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.

Juiz do trabalho pode reduzir honorários advocatícios cobrados excessivamente de cliente

Profissional alegou que juiz extrapolou sua função, mas TRT-3 manteve decisão que o obrigou a devolver parte dos valores cobrados de cliente.

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

Além das horas extras e o adicional de 50% para o trabalho em período noturno, o guarda conseguiu garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011